Venezuela avança com reforma da Lei contra o Ódio

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, em primeira discussão, uma reforma na Lei contra o Ódio, que passará a se chamar Lei para a Convivência Democrática, a Paz e a Tolerância. A proposta busca substituir penas de prisão por multas e altera regras sobre a proibição de partidos políticos. O projeto inclui esclarecimentos sobre a liberdade de expressão, ressaltando que opiniões políticas e trabalho jornalístico não serão considerados discurso de ódio, desde que não incitem violência. A reforma foi validada pelo Tribunal Supremo de Justiça e contou com votos contrários de alas da oposição. O texto ainda será submetido a debate público antes de retornar ao Parlamento para uma segunda discussão. O governo defende a medida como necessária para a convivência pacífica, enquanto organizações de direitos humanos criticam a manutenção de mecanismos de controle. 📰 CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/venezuela-avanca-com-reforma-da-controversa-lei-contra-o-odio-veja-mudanca/ 07/11/2026